Blog com postagens relacionadas a terras indígenas de Mesorregião do Xingu, mostrando suas consequências da ocupação e desenvolvimento na região.
quarta-feira, 11 de maio de 2016
terça-feira, 10 de maio de 2016
HOMOLOGAÇÃO DA TERRA CACHOEIRA SECA
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Fonte: Portal Amazônia. |
O governo brasileiro encerrou uma espera de 30 anos com a publicação, no dia 05 de abril de 2016, no Diário Oficial da União, da homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios da etnia Arara, localizados entre os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará.
Esse decreto era uma das principais condicionantes de Belo Monte, realizado só 6 anos após iniciarem as obras da usina. Essa demora trouxe consequências significativas e notórias, pois a Cachoeira Seca hoje é considerada a terra indígena mais invadida por madeireiros e com maior índice de desmatamento ilegal do país.
O Ministério Público Federal já havia exigido a homologação por vias administrativas e judiciais, a publicação desse decreto apenas começa a resolver o passivo socioambiental de Belo Monte, pois ainda é necessário é retirada dos não-índios das terras, sendo que ocupantes como colonos e posseiros, devem ser reassentados pelo governo, enquanto os madeireiros e grileiros devem ser retirados por força policial.
Essa retirada também é uma condicionante de Belo Monte que nunca cumprida e, para o Ministério Púbico Federal, a usina não pode ser considerável viável até haver uso exclusivo do território pelos Araras. Recentemente o Ministério Público Federal denunciou à relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) a situação da Cachoeira Seca para aplicar os direitos dos povos indígenas.
- Ministério Público Federal no Pará
ARTE - ASURINI DO XINGU
Os desenhos geométricos utilizados na decoração do corpo, da cerâmica, das cabaças e outros itens da cultura material asurini compreendem um sistema de arte gráfica, com uma gramática própria e cujo conteúdo se relaciona a diferentes sistemas de significação. Esses desenhos são estilizações de elementos de natureza, bem como representações de seres sobrenaturais ou elementos simbólicos.
Na decoração do corpo, o significado dessa manifestação artística está relacionado à categorização social dos indivíduos. Os motivos de pintura são comuns a ambos os sexos. A divisão do corpo, entretanto, como critério de distribuição dos desenhos, difere segundo o sexo. Entre as mulheres, o ventre é marcado por um desenho que divide a parte da frente do corpo em duas, verticalmente.
Entre os homens, esta divisão se dá no sentido horizontal, isto é, obedecendo à mesma divisão da tatuagem: o desenho nos ombros e linhas horizontais, de ombro a ombro, delimitam a parte de cima que não é pintada. A tatuagem marca, no homem, sua participação nas atividades guerreiras e, na mulher, as fases de ciclo de desenvolvimento biológico e social.
ÍNDIOS ARAWETÉ
O contato com os Araweté mostra que são um povo tupi-guarani de caçadores e agricultores da floresta que resistem a todo tipo de adversidades, más mantem após milênios seu modo de vida e a concepção de mundo baseada na crença e na força do xamanismo.
TERRAS INDÍGENAS - MANUTENÇÃO DAS FLORESTAS
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Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu. Fonte: ISA |
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) lançou estudo que demonstra a relação dos indígenas com as florestas, os serviços ambientais e o clima. O estudo demonstrou a importância dos povos indígenas quanto a barreira de desmatamento e quanto ao estoque de carbono nas áreas protegidas por esses povos.
De acordo com a pesquisadora do Núcleo Indígena do Ipam e uma das organizadoras dos estudos lançados, Fernanda Bertolotto, as análises dos dados de satélites e pluviométricos interferem diretamente em todas as terras indígenas, onde os resultados dos estudos demonstraram como as áreas de floresta amazônica contribuem para o equilíbrio do clima.
Segundo a pesquisadora, no período de 2000 a 2014, a taxa de desmatamento nas terras indígenas foi de 2% e as áreas, ao redor, que não são protegidas, foi mais de 19%, correlacionando a importância das áreas protegidas para a manutenção de grandes estoques de floresta. Esse desmatamento, também influenciou em outro fator, como a frequência das anomalias de secas ocorridas na Amazônia. Entre 2000 e 2012, mais de 50% do território indígena foi afetado direta ou indiretamente por essas anomalias, podendo levar a impactos na segurança alimentar desses povos, além de maiores incidência de incêndios florestais.
LEGISLAÇÃO
De acordo com a Lei Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973:
Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.
Parágrafo único. Aos índios e às comunidades indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições peculiares reconhecidas nesta Lei.
Art. 2° Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos.
Entre esses direitos, cabe destacar os que asseguram aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência, garante a permanência voluntária no seu habitat , proporcionando-lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso, a execução dos programas e projetos que tendem beneficiar as comunidades indígenas e a garantia aos índios e comunidades indígenas, nos termos da Constituição, a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes.
No CAPÍTULO V, da Defesa das Terras Indígenas:
Art. 34. O órgão federal de assistência ao índio poderá solicitar a colaboração das Forças Armadas e Auxiliares e da Polícia Federal, para assegurar a proteção das terras ocupadas pelos índios e pelas comunidades indígenas.
Art. 36. Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, compete à União adotar as medidas administrativas ou propor, por intermédio do Ministério Público Federal, as medidas judiciais adequadas à proteção da posse dos silvícolas sobre as terras que habitem.
Art. 38. As terras indígenas são inusucapíveis e sobre elas não poderá recair desapropriação, salvo o previsto no artigo 20.
O DECRETO No 1.775, DE 8 DE JANEIRO DE 1996, possuem os decretos que asseguram e especificam os casos de regularização de terras indígenas.
Existe também o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988, onde é afirmado que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
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Desmatamento ilegal dentro da terra indígena Arara - ISA |
Dados mostram que Belo Monte abriu caminho pra exploração de madeira e de minérios, tanto que, de acordo com o Dossiê criado pelo Instituto Socioambiental, mostra que o empreendedor e o poder público são responsáveis por criar um conjunto de medidas que deveriam controlar a explosão da exploração ilegal de madeira na região que já deixou um rastro de degradação ambiental e social considerado irreversível, já que de acordo com o Ibama, essas atividades perdeu o controle a ponto de canteiros de obras tornarem-se um “sumidouro de madeira”, ou seja, os índices de degradação florestal aumentaram significativamente na área de influência da obra.
Por exemplo, apenas em 2014, na TI Cachoeira Seca houve extração de 200 mil m3 de madeira (ISA – Dossiê Belo Monte, 2015). Além disso, há dados fornecidos pela FUNAI, em parecer técnico de março de 2015, que demonstra o desmatamento ocorrido dentro de TI’s que são afetadas pelo investimento, entre 2008 e 2013, que foi de 193,4 quilômetros quadrados, apontando um crescimento acumulado de 16,31%. Isso torna as Terras Indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá e Cachoeira Seca as mais suscetíveis a desmatamento ilegal, sendo essa última, a que apresentou maior índice de desmatamento no Brasil.
Houve uma intensificação também da presença de garimpos ilegais nas TI’s Xipaia e Kuruaya, e ao redor de Arara, o que de acordo com a FUNAI, coloca em risco a vida dos grupos indígenas, o que levou ao isolamento da Terra Indígena Ituna/Itatá.
Foi implementado então um Plano Emergencial que duraria 24 meses e deveria considerar ações de mitigação, antes do início efetivo desse projeto. Mas seu processo provocou a cooptação de lideranças indígenas e desestruturação social promovidos por Belo Monte, onde os indígenas passaram a exigir mercadorias de todo tipo de bem de consumo, os quais deveriam ser fornecidas pelo empreendedor. Processo que a FUNAI tentou evitar, mas não teve sucesso, e isso resultou na incapacidade de produzir alimentos de forma contínua, gerando graves consequências na saúde e na autonomia dos povos indígenas da região, que foi expressa em notável desnutrição infantil e alto índice de mortalidade indígena em Altamira, que chegou a ser quatro vezes superior à média nacional.
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Fonte: ISA |
Além dos problemas citados, há também a inundação de áreas ao redor da construção da usina, até então causando problemas apenas ambientais, mas leva-se em consideração que houve grande redução do rio Xingu entre as terras indígenas Arara da Volta Grande e Paquiçamba, onde até 80% da vazão hídrica é desviada para o reservatório de geração de energia, prejudicando parte da atividade produtora dessas terras indígenas, que também utilizam a pesca para sobrevivência.
DESENVOLVIMENTO NÃO SUSTENTÁVEL - DESMATAMENTO
A Região de Integração Xingu localiza-se no sudoeste paraense, área que apresenta um dos maiores índices de desmatamento ilegal, que de acordo com o IMAZON, desde 2012, vem crescendo ainda mais na mesorregião. A Polícia Ambiental da Polícia Militar juntamente com o Ibama, em setembro de 2015, nas áreas dos municípios de Pacajá e Anapú, na operação Onda Verde, detectou vários pontos de desmatamento ilegal. Mineradoras e Madeireiras muitas vezes invadem essas áreas demarcadas, que são unidades de preservação ambiental e habitats de grupos indígenas.
A agropecuária, também tida como principal geração de renda da região, traz prejuízos se não for praticada de maneira sustentável, já que o uso de agrotóxicos muitas vezes tem como destino os rios, prejudicando quem pratica a pesca, juntamente com o saneamento inadequado das cidades ao redor.
Entre todos os assuntos citados como problemáticas, há o mais polêmico que é a construção da Usina de Belo Monte, onde alguns estão em sua defesa, já que haverá maior geração de energia e também de empregos. Outros questionam ainda se esses benefícios são suficientes para desconsiderar os danos sociais e ambientais locais que isso pode causar. Um caso que está preso nos processos judiciais, onde instituições juntam provas e justificativas para demonstrar que o empreendimento não tem condições para funcionar.
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Fonte: ISA |
Em novembro de 2013, informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) colocaram Altamira (PA) na cabeça da lista dos maiores desmatadores do país: quase 300 km² de floresta desmatados no ano. A esperança de melhoria em 2014 acabou de virar fumaça com os dados publicados recentemente dos sistemas de alerta do Imazon (SAD) e do Inpe (Deter). Para desespero dos gestores locais, o cenário é de aumento da devastação no município este ano.
Em Altamira, município recordista em devastação, reportagem revela: asfalto abriu caminho para máfia das queimadas, logo em seguida vem a pecuária e agricultura predatórias.
ETNIA PARANÁ
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Fonte: ISA |
Os Panará, também conhecidos como Krenakore, foram oficialmente contatados em 1973, quando a estrada Cuiabá-Santarém estava em construção e cortava seu território tradicional na região do Rio Peixoto Azevedo. A violência do contato ocasionou morte de 2/3 de sua população, em razão de doenças e massacres.
Depois de 20 anos exilados, os Panará reconquistaram o que ainda havia de preservado em seu antigo território, onde construíram uma nova aldeia. Além dessa vitória, alcançaram um feito inédito na história dos povos indígenas e do indigenismo brasileiro, quando em 2000 ganharam nos tribunais, contra a União e a Funai, uma ação indenizatória pelos danos materiais e morais causados pelo contato.
São denominados “índios gigantes”. População pequena, por volta de 200 habitantes, localizando-se entre Mato Grosso e região próximo a Altamira, no Pará. São descendentes dos Kayapós do sul, sendo que foram dizimados no Século XVIII e quase extintos no começo do Século XX.
A distinção mais geral utilizada pelos Panará é entre Panará, que significa “gente”, “seres humanos”, e hĩ’pen, o “outro”, sendo este termo também é utilizado para referirem-se aos Kayapó. Falam uma língua da família lingüística Jê, da subfamília Jê Setentrional.
As mulheres adultas não usam mais o corte tradicional de cabelos curtos, com duas linhas paralelas raspadas em cima da cabeça, que foi substituído pelos cabelos compridos com franjas, no estilo feminino suyá. A pintura corporal, a arte plumária e a música assimilaram elementos da cultura xinguana, principalmente dos Kayapó, seus vizinhos mais próximos.
Os Panará dividem suas aldeias de acordo com os clãs que compõem a sua sociedade, mantendo uma relação direta entre espacialidade e organização social. Quatro são os clãs que relacionam-se exogamicamente, cada Panará pertencendo a um deles, de acordo com a descendência materna.
Os Panará vivem numa aldeia circular, com residências situadas na periferia do círculo. No centro fica a Casa dos Homens, como em outras aldeias dos grupos de família lingüística Jê.
A corrida de toras é a atividade cerimonial mais importante, feita em vários momentos: na festa da puberdade feminina; após expedições guerreiras; ou por si só. É a maior demonstração pública da força e energia masculina.
Muitos rituais são realizados cada qual de acordo com a ocasião. Desde cedo as crianças têm suas orelhas furadas e, dos meninos, além das orelhas, furam-se os lábios. Além dos furos são feitas escarificações, todos permeados pelo respectivo ritual.
A economia tradicional dos Panará, antes da transferência para o Xingu, baseava-se numa exploração extensa, porém ecologicamente equilibrada, dos recursos naturais. O sistema cerimonial ordenava longas expedições de caça, com grupos de homens andando por semanas na floresta caçando e moqueando carne para trazer para a aldeia. Era comum na estação seca, a dispersão das aldeias em grupos menores que iam pescar, caçar ou buscar frutas, acampando na floresta. A coleta de taquara para fabricar flechas também era feita por grupos grandes, que caminhavam muitos dias que além das taquaras, iam atrás da safra de castanha Transferidos do Peixoto Azevedo para o Parque Indígena do Xingu, os Panará continuaram caçando, pescando, plantando e realizando a coleta de frutos, mas as condições ecológicas do Xingu, por serem bem diferentes da encontrada em suas florestas originais reduziu em muito a variedade de seus alimentos.
Os Panará plantam milho, batata, cará, várias espécies de banana, mandioca, abóbora e amendoim. Nas terra férteis do Peixoto e do Iriri as mesmas bananeiras dão frutos durante anos a fio, enquanto no Xingu requeriam pés novos a cada ano.
A pesca ocorre tanto no período de cheia ou de seca, já que as técnicas de captura dos peixes variam de acordo com o nível da água: timbó na estação de águas baixas e arco e flecha nas águas cheias. A caça é a atividade masculina mais prestigiada.
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Fonte: ISA. |
ETNIA XIPAYA
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Fonte: ISA |
Chegou-se a acreditar que era uma etnia extinta. O nome Xipaya está relacionado com uma espécie de bambu que serve para a produção de flechas, simbolizando fortaleza e flexibilidade. Houve contato no século XVII, mas a partir de 1970 notou-se o reaparecimento étnico. Atualmente estão distribuídas na cidade de Altamira, na Terra Indígena Xipaya e em comunidades ribeirinhas às margens do rio Xingu. Pertence à família linguística Juruna, do tronco tupi.
Os Xipaya possuem as atividades centradas nos rios, fazendo com que sofram os impactados causados pela construção da usina. Foram perseguidos pelos colonizadores e forçados a trabalhar na empresa extrativista, foram marginalizados e tiveram seus direitos indígenas ignorados. Apesar de a economia ser baseada na pesca, há também no terreiro, plantações de árvores frutíferas, verduras e ervas medicinais.
A agricultura e pecuária xipaya são desenvolvidas nos roçados e nos quintais. Os quintais são terrenos ao redor das casas, onde se encontram criações de animais de pequeno porte, canteiros, plantas medicinais e plantas frutíferas. As plantas frutíferas são o cupuaçu, abacate, limão, mexerica, urucum, lima, laranja, manga, jaca, jambo, bacaba, café, abacaxi, mamão, assim como cará, inhame e cana.
As famílias criam para o consumo galinha e pato e, quando é possível, comercializam as criações.
O roçado é um trabalho comunitário realizado na área de capoeirão: em junho/julho há o desbaste em volta do terreno para o roçado; a vegetação mais fina é brocada ou roçada e as árvores mais grossas são derrubadas com machados ou motosserra.
No extrativismo, fazem a coleta de produtos de origem vegetal, dentre eles: madeira (usada na construção das casas e do mobiliário), cipós (para armações e cestarias), plantas medicinais, frutas e palmitos. A produção do artesanato está voltada para a produção de instrumentos de subsistência, sendo comum a fabricação de armas para caça, utensílios domésticos, cestaria. A argila mole - tabatinga - encontrada na beira do rio é usada para revestimento dos fogões a lenha ou do chão das casas, para fazer telhas e tijolos.
Os Xipaya caçam usando espingarda, sendo os métodos comuns a caminhada pela mata, a espera (tocaia nos lugares frequentados pelos animais) e com cachorro, uma prática freqüente. A caçada pode ocorrer individualmente ou em grupo: na primeira o produto pode ser dividido por toda a comunidade se for grande, na segunda o produto é dividido no grupo.
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Fonte: Anapu em foco. |
ETINIA KURUÁYA
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Fonte: ISA |
O nome está relacionado ao rio Curuá, o grupo se identifica com o local que chegaram após migrarem do rio Tapajós. Localiza-se na margem direita do rio Curuá, no município de Altamira, em duas terras indígenas: Kuruáya e Xipaia. A língua falada pela etnia Kuruáya é da família linguística Tupi – Mundurukú, mas poucas pessoas falam a língua, a maioria fala português e alguns Xipaia.
Foram obrigados a trabalharem em seringais e na extração de peles de animais, até que, em 1885 sofreram ataques dos Munduruku vindo do oeste e dos Kaiapó vindo do leste e do sul. Ainda nos anos 80, sofreram invasões e ameaças de vida por empresas mineradoras, como Espeng Minérios e Minerais Ltda e Brasinor Mineração e Comércio Ltda, entre outras empresas, houve agressão dos garimpeiros que extraíram o ouro e causaram a poluição dos rios com mercúrio.
A economia do grupo é baseada na agricultura de mandioca brava, milho, fava, arroz, macaxeira, cará, batata-doce, inhame e abóbora. Os homens preparam a terra até o plantio e colheita, enquanto as mulheres e as crianças ajudavam a capinar, plantar e colher. Eles produzem também árvores frutíferas como abacateiro, bananeira, cajueiro, goiabeira, mamoeiro, mangueira, entre outros.
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Fonte: ISA |
ETNIA ASSURINI DO XINGU
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Fonte:ISA |
Asurini (Asonéri, na língua Juruna) significa "vermelho", mas esse grupo autodenomina-se Awaeté, que significa "gente de verdade". A língua Asurini pertence à família linguística Tupi-Guarani e localiza-se atualmente à margem direita do Rio Xingu.
Desde que foi realizado o contato, em 1971, muitos Asurini foram mortos em conflitos com os Kayapó ou os Araweté, quando tiveram mulheres e crianças que foram sequestradas.
São diversos tipos de habitações, a mais comum é a do tipo regional, com paredes de barro, estrutura de madeira e cobertura de palha. A família extensa é um grupo de mulheres relacionadas por parentesco, sob liderança de um homem, onde se mantêm relações de cooperação nas atividades de subsistência. Nas famílias nucleares, existe a poliandria, onde a mulher mais velha passa fase de procriação e a mais nova dedica-se intensamente às atividades rituais. Essas atividades realizadas pelas mulheres são cantadoras que acompanham o pajé, pintura corporal, decoração de cerâmicas e trabalham na roça, cozinha, tecelagem e coleta.
A principal atividade de subsistência do grupo é a agricultura, principalmente a produção de mandioca que representa o elemento básico da dieta alimentar. Há também a fabricação de produto, sendo que esse é o principal produto. Assim, o preparo do solo é responsabilidade dos homens (broca, derrubada, queimada e coivara) e para as mulheres a função de cultivo e a colheita.
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Fonte: ISA |
ETNIA JURUNA (YUDJÁ)
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Fonte: ISA |
Habitam uma área localizada às margens da rodovia Ernesto Accioly (PA-415), no município de Vitória do Xingu, estado do Pará e fazem parte da Área de Influência Direta – AID do Meio Socioeconômico, de Belo Monte. O nome do grupo significa “boca preta” que se refere a uma tatuagem facial, de cor preta, que os Juruna usavam até meados de 1843. Mas eles se autodenominavam Yudjá, que significa “dono do rio”, mostrando assim uma imagem de excelentes canoeiros e pescadores.
Sua história começa com uma extensa família de Francisca de Oliveira Lemos Juruna, que faleceu em 2001, mora neste local desde o ano de 1951. Sua economia era baseada na criação de animais e na agricultura. Olimpio Juruna, o filho mais velho, montou uma serraria e utilizava a madeira do local para a confecção de tábuas.
Com a movimento de reivindicação da comunidade por seu reconhecimento como grupo étnico diferenciado, em 2000, foi encaminhada à FUNAI uma solicitação de regularização fundiária da Área Indígena Juruna do km 17. Essa terra é rodeada por uma fazenda, cuja principal atividade é a pecuária, que possui um fragmento de floresta.
A construção de estradas trouxe consequências positivas e negativas para os Jurunas, como a pavimentação da rodovia PA-415, que permitiu melhor e mais rápido acesso às cidades de Altamira e Vitória do Xingu, além de ter reduzido a poeira que era levantada com o trânsito, mas também comunidade está a deixando mais exposta, por ser à beira da estrada, vulnerável à entrada de estranhos.
São considerados uma família seguidora da religião católica, herança das expedições dos missionários que visitaram a região desde o século XVIII. Os mais velhos da região ainda lembram como eram considerados bichos quando não eram batizados, mas também lembram que eram impedidos de falar a língua materna, praticar seus rituais e realizar as festas tradicionais, por serem consideradas inferiores. Hoje, buscam o resgate da língua materna, dos cantos e danças Juruna, que simbolizam a cultura de seus ancestrais e confirmam a particularidade deste grupo étnico.
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Fonte: ISA |
FOTO KAYAPÓ GANHA PRÊMIO INTERNACIONAL
O fotógrafo brasileiro Ricardo Stuckert foi um dos premiados no Oman 1st Internacional Photography Circuit, que reuniu participantes de 45 países.
A imagem do índio Kaiapó no rio Xingu recebeu medalha de ouro na categoria “Muscat – Pessoas”, subcategoria PSO (Particle Swarm Optimization). A fotografia competiu com 1885 imagens de profissionais de países como China, Rússia, Portugal, Itália, Egito, entre outros.
A edição do concurso teve quatro temas principais: pessoas, paisagem, preto e branco e colorido. A competição foi organizada pela Internacional Federation of Photographic Art, Global Photographic Union (GPU) e Internacional Association of Architectural Photographers (IAAP).
A foto retirada foi no rio Xingu, mas na área que pertence ao estado do Mato Grosso, no Parque Nacional do Xingu. Beyo, o índio retratado, vive na aldeia Metuktire.
Além da foto do índio Kaiapó, Stuckert teve outra fotografia selecionada na competição na categoria “Nizwa-Pessoas”.
ETNIA KAYAPÓ
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Fonte: ISA |
Vivem em aldeias dispersas ao longo do curso superior dos rios Iriri, Bacajá, Fresco e de outros afluentes do caudaloso rio Xingu. Se autodenominam Mebengokre, que significa “os homens do buraco”. O termo Kayapó foi designado por grupos vizinhos e significa "aqueles que se assemelham aos macacos".
A língua falada por eles é pertencente à família linguística Jê, do tronco Macro-Jê, sendo uma característica de maior abrangência étnica e leva ao reconhecimento de que participam de uma cultura comum.
As mulheres são responsáveis por produzirem os alimentos calóricos, sendo que as roças, cultivadas em um raio médio de quatro a seis quilômetros da aldeia, são geridas por elas. Cada família possui suas próprias roças, onde são produzidos batata-doce, milho, cana-de-açúcar, bananas e mandioca, além de frutas tropicais, algodão e tabaco.
Esse povo utiliza a queima da madeira de árvores para a produção de adubo, onde eles derrubam as árvores para a abertura das roças e as deixam ali por alguns meses, permitindo-as secarem para então queimar, os minerais continuam presentes nas cinzas, que formam camadas e servem como adubo.
As atividades masculinas são realizadas no lado de fora da casa, como a caça, pesca, principalmente de anta, caititu, veado, macacos, cutias e jabutis, além de caminhadas, fabricação de objetos e ferramentas. Há também caça de pássaros pelas suas plumas coloridas.
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Fonte: ISA |
ETINIA ARAWETÉ
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Fonte:ISA |
Povo de origem tupi-guarani de caçadores e agricultores da floresta de terra firme, são 450 indígenas (Siasi/Sesai, 2012), se autodenominam Bide, que significa "nós", "a gente", "os seres humanos", o nome pelo quais são denominados, "Araweté", foi inventado por um sertanista da FUNAI e não tem significado na língua do grupo.
Habitam uma única aldeia à margem do igarapé Ipixuna, afluente da margem direita do Médio Xingu. A língua dos Araweté é a tupi-guarani, mas quando comparadas com as línguas faladas por seus vizinhos tupi-guarani mais próximos, é a que mais se diferencia, sugerindo que a separação desse povo foi mais antiga.
Em 1978, os Araweté se mudaram, juntamente com o Posto da FUNAI, para um sítio mais próximo da foz do Ipixuna, onde residiram até 2001, permitindo assim grande convivência com o homem branco, fazendo assim com que até hoje sejam dependentes de bens e serviços oferecidos pelo Posto, como combustível, sal, fósforos, panelas, roupas, sabão, pilhas, lanternas, facas, machados, facões, ferramentas, tesouras, pentes, espelhos, açúcar, óleo de cozinha, espingardas, munição, remédios.
A base de sua subsistência é a agricultura, predominando o cultivo do milho sobre o da mandioca, diferenciando-os dos outros grupos Tupi-Guarani amazônicos. Plantam também batata-doce, macaxeira, cará, algodão, tabaco, abacaxi, cuieiras, curauá, mamão e urucum. A caça e a pesca também são realizadas pela etnia em grande variedade, como jabotis, tatus, queixada, macacos-prego; paca; veados. Caçam mutuns, japu e dois tipos de cotingas para conseguirem as penas para produzirem flechas e adornos. As araras vermelhas e papagaios são capturados vivos e criados como xerimbabos na aldeia.
As armas de caça são produzidas com madeira de ipê, confeccionando três tipos de flecha. Também realizam coleta como atividade, e os principais produtos são mel, açaí, bacaba, castanha-do-pará, coco-babaçu, além de frutas como cupuaçu, cacau e ingá.
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Fonte: ISA |
ETNIA ARARA
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Fonte:ISA |
Chegou a ser considerada extinta na década de 1940, mas voltou a cena nos anos de 1970, com a construção da rodovia Transamazônica, no vale do médio Xingu. A construção da estrada cortou plantações, trilhas e acampamentos de caça tradicionalmente utilizados pelos índios.
Falam a língua da família Karib, já que pertencem a mesma sub-família dialetal. Há dados históricos que confirmam o trânsito dos Arara por entre as duas margens do médio rio Xingu até a fixação na sua margem esquerda, junto ao rio Iriri, depois de cruzarem o Xingu já abaixo da "Volta Grande", por volta de meados do século XIX. Esses dados juntamente com a memória dos velhos Arara apontam para a região próxima a Altamira como o lugar da maior concentração de assentamentos de subgrupos Arara no passado.
Entre 1889 e 1894, houve perseguição por seringueiros na região do divisor de águas Amazonas-Xingu/Iriri. Em diversos momentos da história, muitos subgrupos Arara foram forçados a pequenas migrações no território que ocupavam, provocadas por ataques de outros grupos indígenas, perseguições de seringueiros, caçadores ou colonos. Em 1964 e 1965 foi notado enorme movimentação de um grande grupo Kayapó na região, onde teriam ocorrido os maiores conflitos com os Arara, o que causou fugas, separações e desaparecimento de vários dos antigos grupos locais.
As unidades residenciais são como grandes casas coletivas, centradas sobre a figura de um homem já velho que é pai da maior parte das mulheres que vivem lá. Cada indivíduo pertence a um grupo residencial específico, e as casas coletivas funcionam de fato como unidades sociais independentes e que, para vários aspectos, da vida social, operam como uma espécie de sujeito coletivo. Já as aldeias levantadas pela FUNAI, reúnem-se como pequeno aglomerado desordenado de casas ocupadas por unidades conjugais diferentes.
Praticam a agricultura que serve para alimentação cotidiana e para grandes caçadas inexistem. Plantam macaxeira, batata, cará, milho, e frutas como abacaxi, banana, entre outras que servem para a fabricação de uma bebida fermentada, concebida como a contra dádiva necessária para as caçadas.
Existem entre esses grupos o xamanismo Arara, que é uma instituição dispersa, difusa e generalizada entre os homens. São curadores e agentes da mediação com as potências metafísicas, e todos os homens são iniciados e praticam pelo menos em parte as técnicas e artes xamânicas, e são esses que garantem as condições para que ocorram as caçadas e os ritos que fazem circular carnes e bebidas entre os vários subgrupos.
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Fonte: ISA |
REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI - 2010
Reunião com lideranças do Alto, Médio e Baixo Xingu para tratar da reestruturação da FUNAI. Conseguiram assim um avanço nas políticas públicas de Estado e moderniza a estrutura de atendimento ao seu público específico.
A principal mudança está na substituição das Administrações Executivas Regionais (AER) e Postos Indígenas por Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais, respectivamente.
De acordo com a nova concepção, as Coordenações Regionais e Locais prestarão atendimento mais de perto, saindo dos centros urbanos para mais próximo das Terras Indígenas (TI) e terão como principal atribuição promover e executar as políticas públicas voltadas aos indígenas que estão sob jurisdição.
De acordo com a nova concepção, as Coordenações Regionais e Locais prestarão atendimento mais de perto, saindo dos centros urbanos para mais próximo das Terras Indígenas (TI) e terão como principal atribuição promover e executar as políticas públicas voltadas aos indígenas que estão sob jurisdição.
TERRAS INDÍGENAS DO XINGU (INFORMAÇÕES GERAIS)
Terra Indígena
|
Etnia
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Município
|
Superfície (ha)
|
Fase do
Processamento
|
Modalidade
|
Arara
|
Arara
|
Medicilândia, Altamira, Brasil Novo, Uruará
|
274.010,02
|
Regularizada
|
Tradicionalmente ocupada
|
Arara da Volta Grande do Xingu
|
Arara
|
Senador José Porfírio
|
25.524,59
|
Homologada
|
Tradicionalmente ocupada
|
Araweté Igarapé Ipixuna
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Araweté
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Senador José Porfírio, São Felix do Xingu, Altamira
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940.900,80
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Regularizada
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Tradicionalmente ocupada
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Baú
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Kayapó
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Altamira
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1.540.930,16
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Regularizada
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Tradicionalmente ocupada
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Cachoeira Seca
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Arara
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Altamira, Placas, Uruará
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733.688,25
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Declarada
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Tradicionalmente ocupada
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Ituna/Itata
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Isolados
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Altamira, Anapu, Senador Jose Porfirio
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142.402,00
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Em Estudo
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Interditada
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Juruna do Km 17
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Juruna
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Vitória do Xingu
|
0
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Encaminhada RI
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Reserva Indígena
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Kararaô
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Kayapó
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Altamira
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330.837,54
|
Regularizada
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Tradicionalmente ocupada
|
Koatinemo
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Asurini do Xingu
|
Altamira, Senador Jose Porfirio
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387.834,25
|
Regularizada
|
Tradicionalmente ocupada
|
Kuruáya
|
Kuruáya
|
Altamira
|
166.784,25
|
Regularizada
|
Tradicionalmente ocupada
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Menkragnoti
|
Kayapó
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Altamira, Matupa, Peixoto Azevedo, São Félix do Xingu
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4.914.254,82
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Regularizada
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Tradicionalmente ocupada
|
Paquiçamba
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Juruna (Yudjá)
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Anapu, Senador Jose Porfirio e Vitória do Xingu
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15.733,00
|
Declarada
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Tradicionalmente ocupada
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Trincheira Bacaja
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Asurini do Xingu
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Senador José Porfírio, São Felix do Xingu, Altamira, Anapu
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1.650.939,26
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Regularizada
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Tradicionalmente ocupada
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Xipaya
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Xipáya, Kuruáya
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Altamira
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178.723,02
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Regularizada
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Tradicionalmente ocupada
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Panará
|
Panará
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Altamira, Matupá, Guarantã do Norte
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499.740,01
|
Regularizada
|
Tradicionalmente ocupada
|
Paquiçamba
|
Juruna (Yudjá)
|
Vitória do Xingu
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4.384,27
|
Regularizada
|
Tradicionalmente ocupada
|
A tabela anterior mostra as modalidades, fases de processamentos para regularização, delimitações, além de outras classificações básicas de cada Terra Indígena localizada da Região Xingu.
Para entender melhor as fases do Processamento:
- Em Estudo: é realizado estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais para fundamentarem e delimitarem a terra indígena.
- Delimitadas: está na fase do contraditório administrativo ou em análise pelo Ministério da Justiça, para decidir-se acerca da expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena.
- Declaradas: obtêm a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça, então estarão autorizadas para serem demarcadas fisicamente, através da materialização dos marcos e georreferenciamento.
- Homologada: apresenta a demarcação administrativa homologada por decreto Presidencial.
- Regularizadas: ocorre com o registro em Cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.
- Interditadas: Uso e ingresso de terceiros restritos para a proteção de povos indígenas isolados.
- Encaminhadas com Reserva Indígena: as áreas estão em procedimento administrativo com o objetivo de concluir sua aquisição.
Para entender melhor as Modalidades:
- Tradicionalmente Ocupadas: asseguradas pelo art. 231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.
- Reservas Indígenas: foram doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas.
- Terras Dominiais: são propriedade das comunidades indígenas, havidas, por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil.
- Terras Interditadas: FUNAI interdita com o objetivo de proteger povos e grupos indígenas isolados, com o estabelecimento de restrição de ingresso e trânsito de terceiros na área.
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