TERRAS INDÍGENAS DO XINGU (INFORMAÇÕES GERAIS)

Terra Indígena	Etnia	Município	Superfície (ha)	Fase do Processamento	Modalidade
Arara	Arara	Medicilândia, Altamira, Brasil Novo, Uruará	274.010,02	Regularizada	Tradicionalmente ocupada
Arara da Volta Grande do Xingu	Arara	Senador José Porfírio	25.524,59	Homologada	Tradicionalmente ocupada
Araweté Igarapé Ipixuna	Araweté	Senador José Porfírio, São Felix do Xingu, Altamira	940.900,80	Regularizada	Tradicionalmente ocupada
Baú	Kayapó	Altamira	1.540.930,16	Regularizada	Tradicionalmente ocupada
Cachoeira Seca	Arara	Altamira, Placas, Uruará	733.688,25	Declarada	Tradicionalmente ocupada
Ituna/Itata	Isolados	Altamira, Anapu, Senador Jose Porfirio	142.402,00	Em Estudo	Interditada
Juruna do Km 17	Juruna	Vitória do Xingu	0	Encaminhada RI	Reserva Indígena
Kararaô	Kayapó	Altamira	330.837,54	Regularizada	Tradicionalmente ocupada
Koatinemo	Asurini do Xingu	Altamira, Senador Jose Porfirio	387.834,25	Regularizada	Tradicionalmente ocupada
Kuruáya	Kuruáya	Altamira	166.784,25	Regularizada	Tradicionalmente ocupada
Menkragnoti	Kayapó	Altamira, Matupa, Peixoto Azevedo, São Félix do Xingu	4.914.254,82	Regularizada	Tradicionalmente ocupada
Paquiçamba	Juruna (Yudjá)	Anapu, Senador Jose Porfirio e Vitória do Xingu	15.733,00	Declarada	Tradicionalmente ocupada
Trincheira Bacaja	Asurini do Xingu	Senador José Porfírio, São Felix do Xingu, Altamira, Anapu	1.650.939,26	Regularizada	Tradicionalmente ocupada
Xipaya	Xipáya, Kuruáya	Altamira	178.723,02	Regularizada	Tradicionalmente ocupada
Panará	Panará	Altamira, Matupá, Guarantã do Norte	499.740,01	Regularizada	Tradicionalmente ocupada
Paquiçamba	Juruna (Yudjá)	Vitória do Xingu	4.384,27	Regularizada	Tradicionalmente ocupada

A tabela anterior mostra as modalidades, fases de processamentos para regularização, delimitações, além de outras classificações básicas de cada Terra Indígena localizada da Região Xingu.

Para entender melhor as fases do Processamento:

• Em Estudo: é realizado estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais para fundamentarem e delimitarem a terra indígena.

• Delimitadas: está na fase do contraditório administrativo ou em análise pelo Ministério da Justiça, para decidir-se acerca da expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena.

• Declaradas: obtêm a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça, então estarão autorizadas para serem demarcadas fisicamente, através da materialização dos marcos e georreferenciamento.

• Homologada: apresenta a demarcação administrativa homologada por decreto Presidencial.

• Regularizadas: ocorre com o registro em Cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.

• Interditadas: Uso e ingresso de terceiros restritos para a proteção de povos indígenas isolados.

• Encaminhadas com Reserva Indígena: as áreas estão em procedimento administrativo com o objetivo de concluir sua aquisição.

Para entender melhor as Modalidades:

• Tradicionalmente Ocupadas: asseguradas pelo art. 231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.

• Reservas Indígenas: foram doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas.

• Terras Dominiais: são propriedade das comunidades indígenas, havidas, por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil.

• Terras Interditadas: FUNAI interdita com o objetivo de proteger povos e grupos indígenas isolados, com o estabelecimento de restrição de ingresso e trânsito de terceiros na área.