HOMOLOGAÇÃO DA TERRA CACHOEIRA SECA

Fonte: Portal Amazônia.

O governo brasileiro encerrou uma espera de 30 anos com a publicação, no dia 05 de abril de 2016, no Diário Oficial da União, da homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios  da etnia Arara, localizados entre os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará.

Esse decreto era uma das principais condicionantes de Belo Monte, realizado só 6 anos após iniciarem as obras da usina. Essa demora trouxe consequências significativas e notórias, pois a Cachoeira Seca hoje é considerada a terra indígena mais invadida por madeireiros e com maior índice de desmatamento ilegal do país.

O Ministério Público Federal já havia exigido a homologação por vias administrativas e judiciais, a publicação desse decreto apenas começa a resolver o passivo socioambiental de Belo Monte, pois ainda é necessário é retirada dos não-índios das terras, sendo que ocupantes como colonos e posseiros, devem ser reassentados pelo governo, enquanto os madeireiros e grileiros devem ser retirados por força policial.

Essa retirada também é uma condicionante de Belo Monte que nunca cumprida e, para o Ministério Púbico Federal, a usina não pode ser considerável viável até haver uso exclusivo do território pelos Araras. Recentemente o Ministério Público Federal denunciou à relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) a situação da Cachoeira Seca para aplicar os direitos dos povos indígenas.

- Ministério Público Federal no Pará